Leis Ordinárias 2018

Lei Municipal nº.1.502, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1501, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.286.850,00 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.500, de 11 de dezembro de 2018.
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Paranapuã para o Exercício de 2019.
ANEXO - Metas Fiscais – LOA 2019
ANEXO 1 – CONSOLIDADO - LOA 2019
ANEXO 1 – DIRETA – LOA 2019
ANEXO 2 A – LOA 2019
ANEXO 2 B – LOA 2019
ANEXO 2 C – LOA 2019
ANEXO 2 D – LOA 2019
ANEXO 6 – LOA 2019
ANEXO 7 – LOA 2019
ANEXO 8 – LOA 2019
ANEXO 9 – LOA 2019
ANEXO 1 – INDIRETA – LOA 2019

Lei Municipal nº.1.499, de 29 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.498, de 29 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a Inclusão da Ação 1625 – Aquisição de Terreno para ampliação do Cemitério Municipal na LDO 2019 e PPA 2018-2021 e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.497, de 20 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.113.158,00 (cento e treze mil, cento e cinquenta e oito reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.496, de 13 de novembro de 2018.
Autoriza a alienação de veículos usados e sucatas do patrimônio do Município e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.495, de 23 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.494, de 08 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.493, de 08 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.492, de 25 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.39.081,04 (trinta e nove mil, oitenta e um reais e quatro centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.491, de 25 de setembro de 2018.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento Residencial “Jardim Primavera” de Paranapuã.

Lei Municipal nº.1.490, de 25 de setembro de 2018.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento Residencial “Jardim Primavera” de Paranapuã.

Lei Municipal nº.1.489, de 25 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.488, de 10 de setembro de 2018. 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.92.158,00 (noventa e dois mil, cento e cinquenta e oito reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.487, de 14 de agosto de 2018.
Denomina Oficialmente a Unidade Básica de Saúde – Estratégia Saúde da Família de Paranapuã que especifica.

Lei Municipal nº.1.486, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.14.822,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.485, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.11.198,00 (onze mil, cento e noventa e oito reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.484, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.483, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.86.487,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.482, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.164.079,46 (cento e sessenta e quatro mil, setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.481, de 14 de agosto de 2018.
Que ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Terras do Sol e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.480, de 24 de julho de 2018.
Altera inciso VI do Artigo 12 e ainda o Artigo 18 da Lei Municipal nº.815, de 04 de março de 2002.

Lei Municipal nº.1.479, de 13 de julho de 2018.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº.1.407, de 13 de setembro de 2016.

Lei Municipal nº.1.478, de 13 de julho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.8.000,00 (oito mil  reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.477, de 13 de julho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.476, de 13 de julho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.475, de 26 de junho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.474, de 26 de junho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.473, de 26 de junho de 2018.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.472, de 29 de maio de 2018.
Autoriza a doação de sucata e materiais inservíveis do município a entidade que especifica.

Lei Municipal nº.1.471, de 29 de maio de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.977,07 (novecentos e setenta e sete reais e sete centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.470, de 29 de maio de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.469, de 29 de maio de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.468, de 15 de maio de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.272.857,14 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.467, de 24 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.466, de 24 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.465, de 24 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.15.614,14 (quinze mil, seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.464, de 17 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.463, de 17 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.261.526,52 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.462, de 09 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de até R$.500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.461, de 27 de março de 2018.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$.160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.460, de 14 de março de 2018.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$.124.048,91 (cento e vinte e quatro mil e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.459, de 14 de março de 2018.
Revoga a Lei Municipal n°.193, de 16 fevereiro de 1982, que autoriza o Executivo a efetuar a doação de um terreno bem como as benfeitorias existentes ao Paranapuã Club, entidade social sem fins lucrativos, com sede provisória a Rua Dr. Julio Amaral s/n°, na cidade de Paranapuã e da outras providências.

Lei Municipal nº.1.458, de 14 de março de 2018.
Aprova atualizações do plano municipal de saneamento básico do município de Paranapuã e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.457, de 27 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$.157.646,33 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos) e da outras providências.

Lei Municipal nº.1.456, de 23 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.127.057,04 (cento e vinte e sete mil, cinquenta e sete reais e quatro centavos) e dá outra providências.

Lei Municipal nº.1.455, de 23 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.20.000,00 (vinte mil reais) e dá outra providências.

Lei Municipal nº.1.454, de 15 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.453, de 15 de fevereiro de 2018.
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Paranapuã – SP e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.452, de 15 de fevereiro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jales/SP, Objetivando a consecução do Plano de Trabalho proposto pela entidade, visando a execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais de Paranapuã, nos termos da Lei nº.13.019, de 31 de julho de 2014.

Lei Municipal nº.1.451, de 08 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.73.000,00 (setenta e três mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.450, de 29 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a reabertura de saldo de crédito adicional especial no valor de R$.621.068,00 (seiscentos e vinte e um mil, sessenta e oito reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.449, de 23 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.448, de 23 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.447, de 23 de janeiro de 2018.
Altera Inciso I do Artigo 1º e parágrafo único do Artigo 3º da Lei Municipal nº.1.420, de 24 de janeiro de 2017.