Leis Ordinárias 2018

Lei Municipal nº.1.487, de 14 de agosto de 2018.
Denomina Oficialmente a Unidade Básica de Saúde – Estratégia Saúde da Família de Paranapuã que especifica.

Lei Municipal nº.1.486, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.14.822,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.485, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.11.198,00 (onze mil, cento e noventa e oito reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.484, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.483, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.86.487,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.482, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.164.079,46 (cento e sessenta e quatro mil, setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.481, de 14 de agosto de 2018.
Que ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Terras do Sol e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.480, de 24 de julho de 2018.
Altera inciso VI do Artigo 12 e ainda o Artigo 18 da Lei Municipal nº.815, de 04 de março de 2002.

Lei Municipal nº.1.479, de 13 de julho de 2018.
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº.1.407, de 13 de setembro de 2016.

Lei Municipal nº.1.478, de 13 de julho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.8.000,00 (oito mil  reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.477, de 13 de julho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.476, de 13 de julho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.475, de 26 de junho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.474, de 26 de junho de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.473, de 26 de junho de 2018.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.472, de 29 de maio de 2018.
Autoriza a doação de sucata e materiais inservíveis do município a entidade que especifica.

Lei Municipal nº.1.471, de 29 de maio de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.977,07 (novecentos e setenta e sete reais e sete centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.470, de 29 de maio de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.469, de 29 de maio de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.468, de 15 de maio de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.272.857,14 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.467, de 24 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.466, de 24 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.465, de 24 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.15.614,14 (quinze mil, seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.464, de 17 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.463, de 17 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.261.526,52 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.462, de 09 de abril de 2018.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de até R$.500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.461, de 27 de março de 2018.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$.160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.460, de 14 de março de 2018.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$.124.048,91 (cento e vinte e quatro mil e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.459, de 14 de março de 2018.
Revoga a Lei Municipal n°.193, de 16 fevereiro de 1982, que autoriza o Executivo a efetuar a doação de um terreno bem como as benfeitorias existentes ao Paranapuã Club, entidade social sem fins lucrativos, com sede provisória a Rua Dr. Julio Amaral s/n°, na cidade de Paranapuã e da outras providências.

Lei Municipal nº.1.458, de 14 de março de 2018.
Aprova atualizações do plano municipal de saneamento básico do município de Paranapuã e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.457, de 27 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$.157.646,33 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos) e da outras providências.

Lei Municipal nº.1.456, de 23 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.127.057,04 (cento e vinte e sete mil, cinquenta e sete reais e quatro centavos) e dá outra providências.

Lei Municipal nº.1.455, de 23 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.20.000,00 (vinte mil reais) e dá outra providências.

Lei Municipal nº.1.454, de 15 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.453, de 15 de fevereiro de 2018.
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Paranapuã – SP e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.452, de 15 de fevereiro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jales/SP, Objetivando a consecução do Plano de Trabalho proposto pela entidade, visando a execução do Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais de Paranapuã, nos termos da Lei nº.13.019, de 31 de julho de 2014.

Lei Municipal nº.1.451, de 08 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.73.000,00 (setenta e três mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.450, de 29 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a reabertura de saldo de crédito adicional especial no valor de R$.621.068,00 (seiscentos e vinte e um mil, sessenta e oito reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.449, de 23 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.448, de 23 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Lei Municipal nº.1.447, de 23 de janeiro de 2018.
Altera Inciso I do Artigo 1º e parágrafo único do Artigo 3º da Lei Municipal nº.1.420, de 24 de janeiro de 2017.