Leis ordinárias 2014

Lei nº.1.348, de 22 de Dezembro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.347, de 22 de Dezembro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.266.120,00 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e vinte reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.346, de 22 de Dezembro de 2014.
Autoriza o Município de Paranapuã a receber em doação obras de construção de um imóvel tipo residencial, medindo 44,04 M².


Lei Municipal nº.1.345, de 1º de Dezembro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.344, de 25 de Novembro de 2014.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paranapuã para o exercício de 2015.


Lei Municipal nº.1.343, de 25 de Novembro de 2014.
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos, na forma do Inc. V, do Art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.342, de 25 de Novembro de 2014.
Concede parcelamento de tributos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.341, de 25 de Novembro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.106.000,00 (cento e seis mil reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.340, de 29 de Outubro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.18.850,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.339, de 07 de Outubro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.338, de 29 de Setembro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.337, de 23 de Setembro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.36.485,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.336, de 23 de Setembro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.335, de 12 de Agosto de 2014.
Dispõe sobre a baixa de móveis danificados.


Lei Municipal nº.1.334, de 12 de Agosto de 2014.
Promove a doação de bens móveis considerados inservíveis aos serviços da Câmara Municipal de Paranapuã, para a Prefeitura Municipal de Paranapuã.


Lei Municipal nº.1.333, de 12 de Agosto de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.200.436,14 (duzentos mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.332, de 12 de Agosto de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.147.016,26 (centos e quarenta e sete mil, dezesseis reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.331, de 12 de Agosto de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.275.255,59 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.330, de 25 de Junho de 2014.
Prorroga o dia de vencimentos da parcela única e demais parcelas do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU 2014 de carnês que especifica e dá outras providências.


LLei Municipal nº.1.329 de 25 de Junho de 2014.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2015, e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.328, de 10 de Junho de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.85.579,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.327, de 10 de Junho de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.555.750,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.326, de 27 de Maio de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desconstituir integralmente a hipoteca incidente sobre lotes do loteamento residencial "Alto da Boa Vista".


Lei Municipal nº.1.325, de 13 de Maio de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.145.152,60 (cento e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.324, de 13 de Maio de 2014.
Inclui área de terras no perímetros urbano do município de Paranapuã e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.323, de 29 de Abril de 2014.
Proíbe a colocação de entulhos, lixos, materiais de construção e qualquer espécie de resíduos sólidos em canteiro central e praças da cidade e aplica penalidade e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.322, de 15 de Abril de 2014.
Autoriza o Poder Executivo a ceder através de concessão de uso a título gratuito, máquinas e equipamentos agrícolas a associação de pequenos produtores rurais – ASPOR, do município de Paranapuã.


Lei Municipal nº.1.321, de 15 de Abril de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir o sistema de gerenciamento de adesão de registro de preços e a receber, mediante contrato específico, liberação de crédito para aquisições que especifica por meio de assistência financeira do FNDE/MEC e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.320, de 15 de Abril de 2014.
Altera o Inciso I do Artigo 1º da Lei nº.1.317 de 25 de março de 2014.


Lei Municipal nº.1.319, de 15 de Abril de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.318, de 15 de Abril de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.317, de 25 de Março de 2014.
Autoriza o município de Paranapuã/SP a receber em doação as redes de abastecimento de água; coleta de esgoto; linha de recalque de esgoto e E.E.E. – Estação Elevatória de Esgoto, com as respectivas ligações, implantações no loteamento "Alto da Boa Vista" e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.316, de 11 de Março de 2014.
Autoriza a alienação de imóvel e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.315, de 11 de Fevereiro de 2014.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ás entidades que especifica.


Lei Municipal nº.1.314, de 28 de Janeiro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) e dá outras providências.


Lei Municipal nº.1.313, de 28 de Janeiro de 2014.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$.217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.