Emendas

EMENDA MODIFICATIVA nº.01/2021 ao Projeto de Lei nº.44/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jales – SP, para o exercício de 2022 e seguintes, objetivando a consecução do Plano de Trabalho proposto pela Entidade visando a execução do programa de atendimento à pessoa portadora de necessidades especiais de Paranapuã, nos termos da Lei nº.13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações.

EMENDA ADITIVA nº.01/2021 ao Projeto de Lei nº.42/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA nº.01/2021 ao Projeto de Lei nº.42/2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA nº.01/2021, ao Projeto de Lei nº.36/2021,que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paranapuã, parao Exercício de 2022.

Proposta de Emenda Modificativa nº.01/2020 - ao Projeto de Lei nº.34/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paranapuã, para o Exercício de 2021.

EMENDA MODIFICATIVA nº.01, de 27 de maio de 2020, ao Projeto de Lei nº.19/2020, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021.

EMENDA MODIFICATIVA nº.01, de 09 de março de 2020, ao Projeto de Lei Legislativo nº.02-2020, que "fixa subsídios para detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para gestão - 2021/2024".

EMENDA MODIFICATIVA nº.01, de 09 de março de 2020, ao Projeto de Resolução nº.01-2020, que "fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a Legislatura 2021/2024".

EMENDA MODIFICATIVA nº. 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº.13/2019, que “aprova o código de Postura do Município de Paranapuã.

EMENDA MODIFICATIVA nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº.11/2020, que “dispõe sobre alteração dos §§ 1º e 3º do Art. 3º e do Art. 7º da Lei Municipal nº.1.511, de 26 de março de 2020.

EMENDA SUPRESSIVA nº.01/2020, ao Projeto de Lei Complementar nº.01, de 17 de janeiro de 2020, que “acresce vagas a cargo público de provimento efetivo do Anexo I e altera Tabela 2 do Anexo V da Lei Complementar nº.79, de 31 de janeiro de 2013”.